A região urbana de Santa Rita dispõe de Sistema de Esgotamento Sanitário com 22 km de extensão de rede coletora de esgoto (SNIS, 2018), que conduz o esgoto doméstico até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Rita, do tipo lagoa, com capacidade nominal de até 40 L/s, composta por:

• Calha Parshall;
• Tratamento preliminar;
• Duas lagoas anaeróbias;
• Uma lagoa facultativa;
• Uma lagoa de maturação.

Na ETE Santa Rita, o esgoto tratado é posteriormente lançado no rio Paraíba, através de um emissário com 150 m de extensão.

Dentre as localidades da área rural da concessão, apenas o povoado rural de Odilândia dispõe de Sistema de Esgotamento Sanitário, composto por 9,5 km de extensão de rede coletora e uma ETE, do tipo lagoa, com capacidade nominal de 5 L/s, composta por:

• Tratamento preliminar (gradeamento e caixa de areia);
• Uma lagoa anaeróbia;
• Uma lagoa de maturação.

Na ETE Odilândia, o esgoto tratado é posteriormente lançado no rio Mumbaba.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, a região urbana de Santa Rita conta com apenas 4% de coleta, tratamento e disposição final de esgotos domésticos.

Essa realidade obriga a população a buscar soluções alternativas como construção de fossas sépticas (nem sempre obedecendo às normas técnicas), lançamento de esgoto in natura em corpos d’água ou até mesmo disposição de esgoto à céu aberto, tornando-se um grande passivo ambiental para o município de Santa Rita.

Constata-se também que, boa parte da rede coletora de esgoto, encontra-se em estado precário de conservação, representando risco de contaminação dos solos e das águas subterrâneas.

A ação da ANE, ao implementar um Sistema de Esgotamento Sanitário adequado, reduzirá casos crônicos de saúde da população atingida, sobretudo na infantil, melhorando significativamente a qualidade de vida.

No presente contrato de concessão, dentre as inúmeras metas que a ANE deverá cumprir, destaca-se:

• 90% de coleta, tratamento e disposição final adequada do esgoto em toda área de concessão em 13 anos.

Buscando por grandes melhorias no atual Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Rita, a ANE conta com as demais metas:

• Transportar 100% do esgoto coletado nas redes existentes para a Estação de Tratamento de Esgoto em 1 ano;
• Substituição de 10 quilômetros da rede coletora de esgoto em 4 anos;
• Substituição de 3 quilômetros de coletores tronco em 4 anos;
• Recebimento dos esgotos domésticos do bairro de Várzea Nova em 8 anos.